Sobre esta versão em português
Esta página é uma tradução para o português do Brasil da versão original em inglês desta política.
Abrangência e operador em matéria de direitos autorais
A TokBlaze é operada pela QCR Tech Services LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) de Nova York (DOS ID 7550871), a partir de 16 Canterbury Dr, Coram, NY 11727, Estados Unidos. Esta política se aplica ao material publicado em tokblaze.com.
A TokBlaze respeita os direitos autorais e analisa notificações suficientemente detalhadas sobre material hospedado neste site. A maioria dos perfis, publicações e vídeos de redes sociais mencionados em um pedido continua hospedada pelo TikTok, pelo Instagram ou por outra plataforma; uma reclamação sobre material hospedado ali também deve ser dirigida a essa plataforma.
A publicação deste procedimento não declara que a TokBlaze registrou um agente designado para o DMCA no US Copyright Office nem que todos os requisitos de safe harbor estão cumpridos. Ela oferece um canal documentado para preocupações de direitos autorais apresentadas de boa-fé.
O que incluir em uma notificação de direitos autorais
Envie a notificação para support@tokblaze.com com o assunto “Copyright notice”. Uma notificação completa ajuda o operador a identificar a obra, localizar o material contestado e entender a autoridade de quem envia.
- Seu nome completo, organização (se for o caso), endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail
- A identificação da obra protegida por direitos autorais ou, quando a notificação abranger várias obras, uma lista representativa
- A URL exata em tokblaze.com de cada item que você quer que seja analisado e detalhes suficientes para localizá-lo
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que a notificação é exata e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
- Sua assinatura física ou eletrônica
Como uma notificação é analisada
O recebimento de um e-mail não comprova automaticamente uma violação. O operador pode verificar se a notificação identifica material deste site, pedir informações que faltam, preservar registros relevantes, restringir ou remover material, ou recusar uma solicitação incompleta, mal direcionada ou sem fundamento.
Nenhum prazo fixo de remoção ou de resposta é prometido. A urgência, a completude, o acesso técnico e a necessidade de avaliar usos lícitos podem afetar a análise. Quando apropriado, a pessoa que forneceu o material afetado pode receber uma cópia ou um resumo da notificação.
Contranotificações
Se um material que você forneceu foi restringido por causa de uma notificação de direitos autorais e você acredita que isso aconteceu por engano ou identificação incorreta, envie um e-mail para support@tokblaze.com com o assunto “Copyright counter-notice”.
- Identifique o material removido ou restringido e onde ele aparecia antes da medida
- Declare, sob pena de perjúrio, que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta
- Informe seu nome, endereço postal e número de telefone
- Declare que aceita a jurisdição exigida pelo 17 U.S.C. §512(g), quando esse procedimento legal se aplicar, e que aceita receber citações e intimações do notificante original ou de seu representante
- Inclua sua assinatura física ou eletrônica
Declarações falsas, restauração e problemas reiterados
Não envie conscientemente uma alegação de violação ou uma contranotificação falsa. Declarações falsas podem prejudicar criadores e operadores e podem expor quem as envia a responsabilidade. Considere o uso legítimo (fair use), licenças e outras autorizações legais antes de fazer uma alegação.
Quando se aplicar um procedimento legal válido de contranotificação, o prazo de restauração e o aviso ao reclamante original são tratados de acordo com o procedimento aplicável e com os fatos verificados. Nada nesta página garante a restauração nem impede o operador de restringir um material por outro motivo legal ou contratual.
Violações reiteradas e comprovadas relacionadas a material hospedado pela TokBlaze podem levar a restrições adicionais quando isso for aplicável na operação. Como o site público atual não oferece contas de publicação para clientes, isso não é apresentado como um programa de encerramento de contas que não existe.
Contato para direitos autorais
E-mail: support@tokblaze.com. Correspondências postais podem ser enviadas para QCR Tech Services LLC, 16 Canterbury Dr, Coram, NY 11727, Estados Unidos.
Não envie senhas de redes sociais, códigos de login, dados de pagamento completos nem documentos de identidade sem relação com o caso junto com uma denúncia de direitos autorais. Este canal de contato é para questões de direitos autorais sobre material da TokBlaze; dúvidas sobre pedidos devem ser enviadas pela página de contato.
Falar com o suporte
Dúvidas sobre esta política?
Pergunte sobre a política, um pedido, uma reposição ou um reembolso. Informe o número do pedido quando for relevante, mas nunca envie a senha do TikTok ou do Instagram.
Enviar e-mail para support@tokblaze.com